COMUNICADO ASTCERJ/SINDSERVTCERJ

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COMUNICADO ASTCERJ/SINDSERVTCERJ

Prezados(as) Colegas,

No dia de hoje a ASTCERJ e o SINDSERVTCERJ protocolaram junto ao Gabinete da Presidência ofício conjunto solicitando a redução das atividades presenciais no âmbito do TCE-RJ.

O atual estágio da pandemia COVID-19 no Brasil e, em especial, no Estado do Rio de Janeiro, requer a adoção de novas (mas já conhecidas) medidas de prevenção à disseminação do vírus em razão da alta taxa de contágio da variante Ômicron, que em poucas semanas se tornou prevalente em todo o país.

Em que pese o requerimento não tratar do sistema de trabalho híbrido, recentemente instituído pelo Tribunal, cujos critérios também não concordamos e sequer guardam paridade em qualquer outro órgão público, solicitamos que sejam imediatamente adotadas medidas de restrição às atividades presenciais e de adoção de outras medidas de caráter não-farmacológicos visando a impedir o aumento do contágio de pessoas nas instalações do TCE-RJ.

Para tanto, caberia à Administração da Corte adotar as normas vigentes até recentemente e que, ao longo do ano de 2021, se revelaram exitosas no combate à COVID-19 entre os integrantes da Corte.

Cabe aqui ressaltar que a adoção destas medidas alinharia o Tribunal a outros órgãos e poderes (sediados na Cidade do Rio de Janeiro) que já voltaram a restringir as atividades presenciais, dentre eles:

a. Tribunal Regional Federal – 2ª Região.
b. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
c. Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro – TCM-RJ
d. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – MPE-RJ

De outro passo, a inércia do TCE-RJ em modificar (em caráter emergencial e temporário) o modelo de trabalho e atendimento ao público, o coloca em posição de isolamento ao negar que o momento atual da pandemia requer a adoção de medidas restritivas.

Esperamos que a Administração do TCE-RJ se mostre consciente de seu dever e atenda ao pedido formulado.

​​​​​Fraternalmente,

 

Fabio Barbosa Garcez
Presidente ASTCERJ

Luiz Marcelo F. Magalhães
Presidente SINDSERVTCE-RJ

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