A missão do Sindservtce/RJ é defender os interesses da categoria, contando com o suporte legal do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados. O escritório é especializado na proteção dos direitos dos servidores públicos e estará presente no acompanhamento das questões administrativas dos filiados e seus familiares diretos.
O Sindicato conta também com o Assessoramento Jurídico do Advogado Pedro Aurélio de Matos Gonçalves, do escritório M Gonçalves Advogados Associados em todas as questões internas que envolvem o Sindicato ( regularização jurídica, realizações de Assembleias, eleições, contratações, convênios etc).
Podemos apoiá-lo em todas essas situações:
Saúde e segurança de trabalho, que dizem respeito a acidente de serviço, insalubridade, periculosidade, penosidade, assédio moral.
Referente a vencimento, provento, subsídio, gratificações, adicionais, indenizações, abonos ou retribuição pelo exercício de funções ou cargo de confiança.
No campo da Seguridade social, o Sindservtcerj pode auxiliar os servidores a solucionar questões relacionadas a aposentadoria, aposentadoria especial, aposentadoria complementar, pensão e assistência à saúde do servidor e sua família. Ex.: cassação de aposentadorias / pensões e garantir a incorporação de vantagens concedidas a servidores ativos nos proventos dos aposentados e pensionistas.
Dizem respeito a estágio probatório, estabilidade, acumulação, substituição, remoção, redistribuição, licenças, recondução, férias, jornada, anistia, desvio de função, terceirização.
Seleção e provimento: dizem respeito a concurso público, nomeação, posse.