Consulta Aluno Aprendiz voto RMN
Sessão e decisão de 23 outubro 2019
Consulta Aluno Aprendiz
Decisao de 16 de Junho de 2021 ASM
Decisão de Merito Aluno Aprendiz
Prezados, boa tarde
Venho informar sobre o andamento do Processo nº 0015316-79.2022.8.19.0001, que tramita na 9ª Câmara do TJ-RJ.
Na origem, trata-se de ação coletiva em face do Estado do Rio de...
Aluno-Aprendiz e Consignados
Hoje, o Conselho Superior de Administração deliberou pelo Não-Acolhimento do Recurso de Embargos de Declaração interposto pelo sindicato nos autos do Processo TCE-RJ 300.567-6/13, que cuida da averbação...
Ação: 0409248-29.2014.8.19.0001
Tramitação: 8ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Resumo: Ação coletiva ajuizada afim de requerer o pagamento das diferenças decorrentes do direito reconhecido aos Auxiliares...
Ação: 0267325-15.2014.8.19.0001
Tramitação: 4ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Resumo: Ação coletiva ajuizada afim de requerer a conversão em pecúnia de licença-prêmio.
Situação: Indeferida a justiça gratuita, o...
O Estado do Rio de Janeiro descumpriu a obrigação de pagar atualizados os valores adimplidos tardiamente
O Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro -...
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